Notícia

• 22/09/2022

A importância da participação dos trabalhadores nas Convenções Coletivas

Você, trabalhador, sabe o que é uma Convenção Coletiva? Já participou de alguma assembleia sindical para entender as propostas da mesma e opinar a respeito das suas condições de trabalho? Ou então já esteve presencialmente em uma assembleia que discutiu e aprovou a proposta de reajuste salarial que foi negociada com o patronal? Se você não esteve presente nas últimas assembleias convocadas pelo seu sindicato, entenda que as decisões tomadas, tanto de aprovação como rejeição a respeito das reivindicações discutidas, foram de responsabilidade dos trabalhadores presentes. Assim, a sua ausência nesses importantes e decisivos momentos impacta diretamente no resultado das negociações entre os sindicatos dos trabalhadores e o patronal.

Fundamental
A Convenção Coletiva de Trabalho é considerada um acordo obrigatório entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores, com o objetivo de definir condições especiais de trabalho para a categoria, podendo alterar ou complementar o que propõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As convenções são consideradas um importante instrumento de gestão para que todos os sindicatos e trabalhadores tenham a expressividade necessária para estabelecer suas demandas. Ela é um dos momentos mais importantes para a categoria, já que discute todas essas regras e cláusulas que garantem os direitos da classe trabalhadora e criam condições de trabalho mais favoráveis do que as previstas em lei.
A Convenção Coletiva de Trabalho é importante justamente por criar regras que valem entre as partes. Essas normas complementam as leis contidas na CLT.
Além disso, a Convenção também proporciona que os trabalhadores tenham voz, ao exigirem seus direitos em negociações patronais. O problema, contudo, é que muitas pessoas não sabem o que é a Convenção Coletiva e nem os direitos e benefícios que ela proporciona. “As Convenções Coletivas são regras que as empresas devem seguir no dia a dia no seu local de trabalho, ela tem força de lei. Por isso é importante que os trabalhadores também estejam atentos, porque ela não define apenas o reajuste de salário, mas também várias outras cláusulas importantes. Assim, após a definição das mesmas, a negociação com o patronal, e a aprovação em assembleia dos trabalhadores, as empresas deverão seguir o que está previsto na convenção”, comenta a presidente do Sintrivest, Marli Leandro.

Participação
Desta forma, é importante que os trabalhadores acompanhem e conheçam todas as cláusulas e regras da Convenção Coletiva, bem como se façam presentes nas discussões das mesmas, já que são os trabalhadores e trabalhadoras que no dia a dia irão acompanhar se as mesmas estão sendo cumpridas, em seus locais de trabalho. “As definições da Convenção Coletiva se estendem a toda a categoria. Por isso os trabalhadores devem ser filiados a um sindicato, já que o mesmo é que irá buscar, junto ao patronal, as negociações coletivas. Caso não houvesse um sindicato que representasse a categoria laboral, seria muito difícil cada trabalhador negociar diretamente com seu patrão”, acrescenta Marli.
Com isso, é fundamental que os trabalhadores entendam que o sindicato está sempre reivindicando melhorias em prol da classe. Entretanto, é preciso que cada trabalhador e trabalhadora também faça a sua parte: esteja atento, acompanhe, participe, entenda como ocorre a atuação dos sindicatos que defendem os direitos dos trabalhadores, negociam e buscam a reposição das perdas, e, principalmente, que participe das assembleias. Sem participação e união da classe não existe força.

(*Fontes:
https://www.oitchau.com.br/blog/convencao-coletiva-de-trabalho/#ancora01
https://cltcontabilidade.com.br/o-que-sao-convencoes-coletivas-de-trabalho-cct/
https://www.pontotel.com.br/convencao-coletiva/
https://tangerino.com.br/blog/convencao-coletiva-de-trabalho/ )