Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher

O dia 25 de novembro é conhecido internacionalmente como o Dia da Não Violência Contra a Mulher, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999. A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, mortas durante a ditadura na República Dominicana. Em todo o mundo, a violência contra a mulher é uma preocupação dos movimentos sociais e se fortaleceu após o movimento feminista, na década de 70. O Sintrivest, que reúne em sua categoria muitas mulheres trabalhadoras, é parceiro desta iniciativa e alerta que uma vida sem violência é um direito da mulher. Por essa razão, no dia de hoje, às 17h, estará na Praça Barão de Schnéeburg auxiliando na distribuição de materiais de conscientização contra a violência. Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (2001 a 2011), estima a ocorrência de mais de cinco mil mortes de mulheres por ano. Segundo este estudo, acredita-se que grande parte dos óbitos decorre de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que um terço deles teve o domicílio como local de ocorrência, ocorrendo um verdadeiro "femicídio", ou seja, crimes praticados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros. Esses casos são marcados por situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem. A cada dia, 15 mulheres são assassinadas, de acordo com estudo do IPEA. A cada 90 minutos o país registra um homicídio. A Lei Maria da Penha é um instrumento fundamental na luta pelo fim da violência contra as mulheres, por isso é necessário estar vigilantes à sua efetiva aplicação. É preciso colocar em prática todas as reivindicações do movimento feminista e de mulheres reforçada pela Comissão Parlamentar de Inquérito – CPMI da Violência contra a Mulher que indica e exige: criação de organismo de gestão de políticas para mulheres; a dotação orçamentária específica para políticas e programas; a expansão e interiorização da rede de atendimento; a universalização do registro das notificações compulsórias; a capacitação dos profissionais de saúde, gestores, educadores, juízes, promotores de justiça, delegados, policiais e demais servidores públicos e funcionários e o monitoramento do oferecimento dos serviços de atenção às vítimas de violência, entre outros. Mas, enquanto a rede de assistência encontra entraves para sua real execução, o silêncio se transforma em cúmplice da violência diante da certeza da impunidade. Por isso mesmo, é fundamental que toda sociedade denuncie a violência contra as mulheres e meninas que ainda ocorre em tantos lares. É importante reagir a isso para mudar a realidade.